Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR

Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº 0142a-2016


Data Inicial:

24/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2017.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0047-2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

APROVADO COM ADENDO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DETERMINA SOBRE NORMAS DA FROTA RODOVIÁRIA E PAGAMENTO DEMULTAS DE TRANSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0046-2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre o acesso às informações, previsto no inciso XXXIII, do artigo 5°, da constituição federal, conforme as normas gerais emanadas da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0044-2016


Data Inicial:

28/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2017

Projeto de Lei do Executivo Nº 0043-2016


Data Inicial:

22/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI Nº 412/1976 REFERENTE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL SANTA MARTHA

Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2016


Data Inicial:

19/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e revoga arnLei Municipal nº 855, de 30 de agosto de 2000.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0041-2016


Data Inicial:

14/09/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Projeto de Lei do Executivo Nº 0040-2016


Data Inicial:

01/09/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Projeto de Lei do Executivo Nº 0039-2016


Data Inicial:

03/08/2016

Situação

REJEITADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição por doação de uma área de terra no Município de Serro Azul

Projeto de Lei do Executivo Nº 0038-2016


Data Inicial:

12/07/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui procedimentos para obtenção do Alvará de Construção e da Carta de Habite-se de edificações no Município de Serra Azul

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


13ª Sessão Ordinária

DIA 15/08/2018 - Transmissão ao vivo pelo Site

Transmissão ao vivo pelo Site