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  • PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR

Projetos

Projeto de Lei do Executivo Nº 0047-2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 41/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Projeto de Lei do Executivo Nº 0046-2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 40/2014 PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE A EDEMIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0045-2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 039/2014 RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA INSTITUCIONAL

Projeto de Lei do Executivo Nº 0044-2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 38/2014 AUTORIZANDO CRIAÇÃO DE PONTO DE TAXI

Projeto de Lei do Executivo Nº 0043-2014


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

OFÍCIO Nº 050/2014 ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI DE Nº 37/2014 " RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2014


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

OFÍCIO Nº 49/2014 PROJETO DE LEI Nº 36/2014 CRÉDITO ADICIONAL

Projeto de Lei do Executivo Nº 0041-2014


Data Inicial:

31/10/2014

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

OFÍCIO Nº 047/2014 ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 034/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Projeto de Lei do Executivo Nº 0040-2014


Data Inicial:

17/10/2014

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

OFÍCIO Nº 046/2014 ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 033/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0039-2014


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

OFÍCIO Nº 048/2014 ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 035/2014 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Projeto de Lei do Executivo Nº 0038-2014


Data Inicial:

14/10/2014

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 31/2014 CRÉDITO SIPLEMENTAR

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13ª Sessão Ordinária

DIA 15/08/2018 - Transmissão ao vivo pelo Site

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