Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1319


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Código Posturas do Município de Serra Azul, dispositivo de Lei que integra o Plano Diretor, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1318


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1317


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2015."

Lei Ordinária Nº 1314


Data Inicial:

06/11/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. "

Lei Ordinária Nº 1313


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui e regulamenta a concessão de Diárias aos servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de motorista dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1312


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura municipal a doar o veículo VOLKSWAGEN KOMBI, placa DBS 1024, ano e modelo de fabricação 2006, com inscrição no patrimônio da prefeitura municipal sob nº 1283 para a COOPERSERRA de Serra Azul e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1310


Data Inicial:

30/09/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências".

Lei Ordinária Nº 1308


Data Inicial:

18/09/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais aposentados inativos, e dá outras providências ".

Lei Ordinária Nº 1306


Data Inicial:

24/08/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe a abertura, no orçamento vigente, de crédito suplementar e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1305


Data Inicial:

24/08/2015

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe a abertura, no orçamento vigente, de crédito especial e dá outras providências."

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


1ª Sessão Ordinária

06/02/2019 - Transmissão ao vivo pelo Site

Transmissão ao vivo pelo Site