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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1274


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar ponto de taxi e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1273


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1272


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1271


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a adequar a legislação municipal à normatização federal para instituir piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de serra azul e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1270


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Serra Azul, um terreno urbano com área de 2.895,50 metros quadrados, bem como, revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 934/2004.

Lei Ordinária Nº 1269


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 1268


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1267


Data Inicial:

27/11/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1266


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1265


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


1ª Sessão Ordinária

06/02/2019 - Transmissão ao vivo pelo Site

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