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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1231


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2014

Lei Ordinária Nº 1230


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 1939 Zona Eleitoral de Cravinhos

Lei Ordinária Nº 1228


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período de 2014-2017 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1227


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dtspõe sobre as Dtremzes Orçamentárws para o exercfcto financeiro de 2014 e dá outra.f providências.

Lei Ordinária Nº 1226


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre Aquisição Por Doação De Uma Área De Terra Urbana No Municfpio De Serra Azul E Dá Outras Providências

Lei Ordinária Nº 1225


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre o Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1224


Data Inicial:

04/11/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1223


Data Inicial:

23/10/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1222


Data Inicial:

22/10/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"

Lei Ordinária Nº 1221


Data Inicial:

22/10/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


5ª Sessão Ordinária

03/04/2019 - Transmissão ao vivo pelo Site

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