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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1160


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2012 e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1159


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1158


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1157


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Serra Azul à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007

Lei Ordinária Nº 1156


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei Ordinária Nº 1155


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina Arlindo Chinaglia, a Avenida de Acesso à Rodovia Virgílio Gomes de Serra Azul, que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1154


Data Inicial:

07/12/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Lei Ordinária Nº 1153


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL OU DE MATERIAL CORTANTE ASSEMELHADO EM LINHAS USADAS PARA EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1152


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá ou­tras provi­dências

Lei Ordinária Nº 1151


Data Inicial:

30/11/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o quadro de empregos de provimento permanentes da Prefeitura Municipal de Serra Azul e dá outras providencias correlatas

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4ª Sessão Ordinária

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