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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1117


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.010 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1116


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2011

Lei Ordinária Nº 1115


Data Inicial:

06/12/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a ampliação das vagas relativas aos cargos permanentes existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Azul conforme especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1114


Data Inicial:

09/11/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e suplementares conforme especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1113


Data Inicial:

27/10/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina EMEF Profa. Ilka Monici Villela dos Reis a escola municipal que especifica e dá outra providências

Lei Ordinária Nº 1112


Data Inicial:

27/10/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Serra Azul SP e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1111


Data Inicial:

27/10/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do emprego permanente de Procurador Jurídico, suprime emprego da estrutura administrativa e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1110


Data Inicial:

17/09/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e suplementares conforme especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1109


Data Inicial:

10/09/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1108


Data Inicial:

31/08/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e suplementares conforme especifica e dá outras providências

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


1ª Sessão Ordinária

06/02/2019 - Transmissão ao vivo pelo Site

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