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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1072


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.010 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1071


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2010

Lei Ordinária Nº 1070


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1069


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1068


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SERRA AZUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

Lei Ordinária Nº 1067


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei Ordinária Nº 1066


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1065


Data Inicial:

16/11/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro, na forma que especifica e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1064


Data Inicial:

30/09/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais, especial e suplementares conforme especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

15/10/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de função de confiança e ampliação das vagas existentes relativas aos empregos de provimento permanentes de Professor de Educação Básica II – Arte, da Prefeitura Municipal de Serra Azul e dá outras providencias correlatas

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1ª Sessão Ordinária

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