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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 943


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM TÍTULO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Lei Ordinária Nº 942


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 941


Data Inicial:

03/12/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2.005

Lei Ordinária Nº 940


Data Inicial:

17/11/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, SOBRE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, À EMPRESA TIM CELULAR S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 938


Data Inicial:

05/11/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação de PADRE JÚLIO NEGRIZZOLO a Praça Pública, situada entre as Ruas: Dr. Antonino Ferreira de Carvalho, José Weffort e Avenida São Paulo e Minas, neste Município de Serra Azul, Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 937


Data Inicial:

05/11/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 765/96, DE 17 DE JUNHO DE 1996, ESTABELECENDO NO PARQUE INDUSTRIAL A FIXAÇÃO DE ÁREA COMERCIAL E INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Lei Ordinária Nº 936


Data Inicial:

24/09/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA AZUL PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 935


Data Inicial:

10/08/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 934


Data Inicial:

10/08/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA AZUL, DE UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 2.895,50 METROS QUADRADOS

Lei Ordinária Nº 933


Data Inicial:

10/08/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação de DR. LUIZ ANTONIO ARAUJO DIAS o Prédio do PSF - Posto de Atendimento a Saúde da Família, situado á Rua: Boaventura Villela dos Reis nº 99, Cohab Sebastião Zerbeti, neste Município de Serra Azul, Estado de São Paulo

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1ª Sessão Ordinária

06/02/2019 - Transmissão ao vivo pelo Site

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