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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 925


Data Inicial:

17/12/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação das Ruas do Loteamento Jardim Juliana no Município de Serra Azul

Lei Ordinária Nº 924


Data Inicial:

17/12/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação das Ruas da Área de Expansão Urbana Veredas do Rio Pardo no Município de dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 923


Data Inicial:

17/12/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULA ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 922


Data Inicial:

17/12/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL PARA O EXERCÍCIO DE 2.004

Lei Ordinária Nº 921


Data Inicial:

25/11/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação de EMEF PROFESSOR OSMAR CRIVELENTI MOURA o Prédio Escolar situado á Rua: Dr. Antonino Ferreira de Carvalho nº 420, Centro, neste Município de Serra Azul, Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 920


Data Inicial:

25/10/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE SERRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 919


Data Inicial:

18/09/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COVENIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 918


Data Inicial:

21/06/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 917


Data Inicial:

17/06/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI CRÉDITO DE PEQUENO VALOR PARA EFEITOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 78 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 916


Data Inicial:

20/05/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

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5ª Sessão Ordinária

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