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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 915


Data Inicial:

30/12/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 914


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2.003

Lei Ordinária Nº 913


Data Inicial:

17/12/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica revista a Lei 003/2000 de 28/08/2000, para aumento do subsídio para os exercentes de mandatos Eletivos na Legislatura de 01/01/2001 a 31/12/2004, do Legislativo e do Executivo e Demais agentes políticos do Município de Serra Azul - SP

Lei Ordinária Nº 912


Data Inicial:

17/12/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de pessoal e da outras providências

Lei Ordinária Nº 911


Data Inicial:

17/12/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL E O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAÚA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 910


Data Inicial:

13/11/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇAO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ÀS NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO QUE FAVOREÇAM O ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 909


Data Inicial:

12/11/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação de GERALDO MEIRA SILVA a Casa da Cultura, Prédio situado á Rua: Capitão Reis nº 19, neste Município de Serra Azul, Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 908


Data Inicial:

12/11/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação de PSF – HERMELINDA PAIM DA SILVA o Posto de Atendimento a Saúde da Família, Prédio situado á Rua: Lazaro Ramalho nº 650, neste Município de Serra Azul, Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 907


Data Inicial:

12/11/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da nova Redação aos Artigos 1º e 2º, mantendo os demais artigos da Lei 650/91, de 15 de abril de 1991, Lei que Dispõe sobre denominação de ruas

Lei Ordinária Nº 906


Data Inicial:

12/11/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação de ANTONIO BENTO DE FREITAS o Conjunto Habitacional Constituído por 32 unidades, estabelecido após o Conjunto Habitacional Sebastião Zerbetti, situado a Rua Dona Laurinda Francisca do Nascimento, neste Município de Serra Azul, Estado de São Paulo

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1ª Sessão Ordinária

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