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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 889


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação de Rua José Joaquim Marques, o prolongamento de rua situada entre as Ruas Lazaro Ramalho e Almirante Barroso

Lei Ordinária Nº 888


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Denominação de Área de Lazer José da Matta, o Trecho Interditado entre as Ruas Cel. Luiz Venâncio Martins e Antonino Ferreira de Carvalho

Lei Ordinária Nº 887


Data Inicial:

20/12/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Transformação de Área de Lazer, com Interdição da Rua Padre Soares no Trecho entre as Ruas Cel. Luiz Venâncio Martins e Antonino Ferreira de Carvalho

Lei Ordinária Nº 886


Data Inicial:

16/12/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 885


Data Inicial:

13/11/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 2002

Lei Ordinária Nº 884


Data Inicial:

16/12/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 883


Data Inicial:

30/10/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇAO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇAO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Lei Ordinária Nº 882


Data Inicial:

30/10/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o aumento salarial aos funcionários e servidores municipais

Lei Ordinária Nº 881


Data Inicial:

02/10/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 880


Data Inicial:

28/09/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Serra Azul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

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Sala das Sessões - João Inácio da Silva


6ª Sessão Ordinária

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