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  • PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 775


Data Inicial:

16/12/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão, em comodato, de uma área de terra medindo 48,00 m2, por 30 anos

Lei Ordinária Nº 774


Data Inicial:

16/12/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1997

Lei Ordinária Nº 773


Data Inicial:

25/11/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo municipal a receber, em doação, álcool das usinas da região

Lei Ordinária Nº 772


Data Inicial:

16/09/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o direito de uso das salas onde encontram-se instalados os sindicatos

Lei Ordinária Nº 771


Data Inicial:

15/10/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição de programa de alimentação dos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 770


Data Inicial:

15/10/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas

Lei Ordinária Nº 769


Data Inicial:

30/09/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 768


Data Inicial:

30/07/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.997, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 767


Data Inicial:

28/06/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a definição do número de vereadores que irá compor a Câmara Municipal de Serra Azul, na legislatura de 1997/2000

Lei Ordinária Nº 766


Data Inicial:

28/06/1996

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salário aos funcionários e servidores municipais

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


12ª Sessão Ordinária

DIA 18/07/2018 - Transmissão ao vivo pelo Site

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