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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 751


Data Inicial:

20/12/1994

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementaçãode verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 750


Data Inicial:

20/12/1994

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1995

Lei Ordinária Nº 749


Data Inicial:

11/11/1994

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a utilização de veículos do Município de Serra Azul e dá outras porvidências

Lei Ordinária Nº 748


Data Inicial:

31/10/1994

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de imóveis rurais para fins de depósito de lixo urbano

Lei Ordinária Nº 747


Data Inicial:

31/10/1994

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de resíduos salariais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 746


Data Inicial:

31/10/1994

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de velório municipal

Lei Ordinária Nº 745


Data Inicial:

17/10/1994

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição e doação em comodato para a Polícia Militar de Serra Azul, um sistema de telefonia móvel com equipamentos e frequência

Lei Ordinária Nº 744


Data Inicial:

30/09/1994

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de resíduos salariais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 743


Data Inicial:

15/08/1994

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 742


Data Inicial:

29/07/1994

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de resíduos salariais e dá outras providências

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


1ª Sessão Ordinária

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