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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 616


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 615


Data Inicial:

02/12/1989

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 614


Data Inicial:

17/11/1989

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1990

Lei Ordinária Nº 613


Data Inicial:

17/11/1989

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Azul para o período de 1990 a 1993

Lei Ordinária Nº 612


Data Inicial:

17/11/1989

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 611


Data Inicial:

13/11/1989

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Promoção Social, para ampliação da Creche Antonietta de Mattos Guaryannas Saveiros de Serra Azul

Lei Ordinária Nº 610


Data Inicial:

30/10/1989

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a devolução de numerários à Secretaria de Estado da Saúde

Lei Ordinária Nº 609


Data Inicial:

29/09/1989

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do hino oficial de de Serra Azul e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 608


Data Inicial:

26/09/1989

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria daEducação, objetivando a execução do programa de municipalização do ensino

Lei Ordinária Nº 607


Data Inicial:

30/08/1989

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de 04 animais ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Serra Azul

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


1ª Sessão Ordinária

06/02/2019 - Transmissão ao vivo pelo Site

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