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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 560


Data Inicial:

30/10/1987

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1988

Lei Ordinária Nº 559


Data Inicial:

28/08/1987

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a LBA - Legião Brasileira de Assistência

Lei Ordinária Nº 558


Data Inicial:

28/08/1987

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a Sec de Estado de Esporte e Turismo

Lei Ordinária Nº 557


Data Inicial:

28/08/1987

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 556


Data Inicial:

28/08/1987

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio com a Sec de Promoção Social do Estado de São Paulo, para reforma na creche na sede do Município de Serra Azul

Lei Ordinária Nº 555


Data Inicial:

27/07/1987

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio com a Sec de Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção da creche municipal de Serra Azul

Lei Ordinária Nº 554


Data Inicial:

19/06/1987

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento a vista de contribuição de melhoria

Lei Ordinária Nº 553


Data Inicial:

19/06/1987

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fretamento dos ônibus municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 552


Data Inicial:

30/04/1987

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do art. 2°, tabela II, da Lei 543/86, de 30 de outubro de 1986, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 551


Data Inicial:

15/04/1987

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a entidade que especifica

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


1ª Sessão Ordinária

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