Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 462


Data Inicial:

30/11/1981

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento da Dívida Ativa Inscrita inferior a Cr$ 500,00

Lei Ordinária Nº 461


Data Inicial:

30/11/1981

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 460


Data Inicial:

31/10/1981

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação do orçamento para o exercício de 1982

Lei Ordinária Nº 459


Data Inicial:

16/10/1981

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Sec de Esporte e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas

Lei Ordinária Nº 458


Data Inicial:

15/05/1981

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação das ruas e do Conjunto Habitacional da CECAP

Lei Ordinária Nº 457


Data Inicial:

09/04/1981

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sec do Interior para receber recursos financeiros

Lei Ordinária Nº 456


Data Inicial:

16/02/1981

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma pá mecânica

Lei Ordinária Nº 455


Data Inicial:

30/01/1981

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à renda das ações da Petrobrás, da CESP e dá outras providências

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


1ª Sessão Ordinária

06/02/2019 - Transmissão ao vivo pelo Site

Transmissão ao vivo pelo Site