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  • PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 402


Data Inicial:

03/12/1975

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte no Município de Serra Azul na ligação com o Bairro Santa Cruz e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 401


Data Inicial:

03/12/1975

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de luminárias e acessórios à Cia Paulista de Força e Luz

Lei Ordinária Nº 400


Data Inicial:

03/12/1975

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Sec de Relações do Trabalho, com o objetivo de implantar um centro de lazer do trabalhador e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 399


Data Inicial:

25/11/1975

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reescalonamento do saldo devedor dos empréstimos contraídos com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A

Lei Ordinária Nº 398


Data Inicial:

25/11/1975

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a consolidação dos débitos junto a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A

Lei Ordinária Nº 397


Data Inicial:

02/10/1975

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de materiais escolares

Lei Ordinária Nº 396


Data Inicial:

17/10/1975

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1976

Lei Ordinária Nº 395


Data Inicial:

02/10/1975

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de materiais escolares e de copa e cozinha para o GESC local.

Lei Ordinária Nº 394


Data Inicial:

02/10/1975

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo municipal a conceder parelhamento dos débitosinscritos na Dívida Ativa do Município

Lei Ordinária Nº 393


Data Inicial:

19/09/1975

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de interesse social o serviço de alto-falante da Igreja Matriz de Serra Azul

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


12ª Sessão Ordinária

DIA 18/07/2018 - Transmissão ao vivo pelo Site

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