Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 293


Data Inicial:

22/12/1969

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Lei Ordinária Nº 292


Data Inicial:

22/12/1969

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de créditos suplementares

Lei Ordinária Nº 291


Data Inicial:

22/12/1969

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre crédito para o abono de Natal

Lei Ordinária Nº 290


Data Inicial:

22/12/1969

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito para construção da rodovia que liga Serra Azul a Cravinhos

Lei Ordinária Nº 289


Data Inicial:

15/12/1969

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Lei Ordinária Nº 288


Data Inicial:

10/11/1969

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para compra de uma motoniveladora, para a Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 287


Data Inicial:

30/10/1969

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a venda de um caminhão da Prefeitura Municipal e compra de outro caminhão

Lei Ordinária Nº 286


Data Inicial:

30/10/1969

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre contribuição à Prefeitura de Cajuru, para ajuda filantrópica da campanha do Programa Silvio Santos

Lei Ordinária Nº 285


Data Inicial:

30/10/1969

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de postes de madeira no perímetro urbano da cidade, a serem colocados pela Cia Paulista de Força e Luz

Lei Ordinária Nº 284


Data Inicial:

16/10/1969

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de aumento de vencimentos aos funcionários municipais e dá outras providências

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


5ª Sessão Ordinária

03/04/2019 - Transmissão ao vivo pelo Site

Transmissão ao vivo pelo Site