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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 121


Data Inicial:

15/12/1959

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de aposentadoria

Lei Ordinária Nº 120


Data Inicial:

15/12/1959

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Cia Telefônica Brasileira a cobrar novas tarifas dos serviços telefônicos do Município de Serra Azul

Lei Ordinária Nº 119


Data Inicial:

03/12/1959

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de férias

Lei Ordinária Nº 118


Data Inicial:

01/12/1959

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do subsídio e representação do Prefeito para o quatriênio 1960/63

Lei Ordinária Nº 117


Data Inicial:

20/08/1959

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajustamento de vencimento do Pessoal Fixo e Pessoal Variável da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 116


Data Inicial:

22/07/1959

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação do Parque Infantil

Lei Ordinária Nº 115


Data Inicial:

15/06/1959

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Lei Ordinária Nº 114


Data Inicial:

06/04/1959

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Lei Ordinária Nº 113


Data Inicial:

28/02/1959

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de ventiladores para o Cine Tatro Municipal

Lei Ordinária Nº 112


Data Inicial:

28/02/1959

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de pagamento de taxas de água

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


1ª Sessão Ordinária

06/02/2019 - Transmissão ao vivo pelo Site

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