Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 057


Data Inicial:

03/12/1955

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba

Lei Ordinária Nº 056


Data Inicial:

20/11/1955

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe na execução do orçamento de Serra Azul para 1956, a discriminação da Despesa constante das tabelas anexas

Lei Ordinária Nº 055


Data Inicial:

20/11/1955

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1956

Lei Ordinária Nº 054


Data Inicial:

02/12/1955

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de crédito aberto

Lei Ordinária Nº 053


Data Inicial:

17/11/1955

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração nas taxas de fornecimento de água

Lei Ordinária Nº 052


Data Inicial:

14/11/1955

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 051


Data Inicial:

25/03/1955

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 050


Data Inicial:

13/01/1955

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre empréstimo municipal

Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


1ª Sessão Ordinária

06/02/2019 - Transmissão ao vivo pelo Site

Transmissão ao vivo pelo Site