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  • PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR

Requerimentos

Requerimento Nº 0011-2010


Data Inicial:

29/11/2010

Situação

-

Autor:

SALESIO SOUZA ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, observadas as formalidades legais e após aprovação dos nobres colets do Legislativo Municipal, seja oficiado ao Executivo Municipal, não para indicar a contratação ou nomeação de profissional da área da Saúde para trabalhar no aparelho de Raio X, mas sim, para REQUERER informações e esclarecimentos sobre os motivos que impedem o Chefe do Executivo Municipal a contratar ou nomear um "Técnico de Radiologia", para operar o aparelho de Raio X.

Requerimento Nº 0010-2010


Data Inicial:

29/11/2010

Situação

-

Autor:

JOSE SEBASTIAO MATIAS

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais e após aprovação do douto plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a adoção de medidas legais e administrativas visando a implantação do CIRETRAN em Serra Azul.

Requerimento Nº 0009-2010


Data Inicial:

29/11/2010

Situação

-

Autor:

SALESIO SOUZA ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, observadas as formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações e esclarecimentos sobre os pagamentos realizados no ano de 2010 à título de precatório de ·pequeno valor. Di versos servidores' públicos têm demonstrado descontentamento com o sistema de pagamento de precatórios de pequeno valor adotado pela Prefeitura Municipal. Inclusive,criticando publicamente os Vereadores que aprovaram o referido projeto de lei.

Requerimento Nº 0008-2010


Data Inicial:

16/11/2010

Situação

-

Autor:

JOSE SEBASTIAO MATIAS

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, após aprovação do douto Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações e esclarecimentos sobre a legislação que fundamenta a concessão e o pagamento das férias, acrescidas de 1/3, dos servidores públicos municipais. Ou seja, se a Prefeitura Municipal embasa a matéria em lei municipal própria ou na CL T- Consolidação das Leis Trabalhistas.

Requerimento Nº 0007-2010


Data Inicial:

16/11/2010

Situação

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Autor:

JOSE SEBASTIAO MATIAS

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS, após ciência e aprovação dos nobres colegas, que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Reforma da Praça Central, especialmente sobre o prazo contratual para término dos trabalhos de reforma, cópia do projeto de engenharia, com a especificação dos serviços e das obras realizadas e cópia do contrato celebrado entre a empresa contratada e a Prefeitura Municipal.

Requerimento Nº 0006-2010


Data Inicial:

16/06/2010

Situação

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Autor:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR

Arquivo:


Ementa:

REQUER de Vossa Excelência, "explicações sobre o porque das piscinas municipais localizadas junto ao campo de futebol do Estádio Augusto Frasseto não estarem funcionando".

Requerimento Nº 0005-2010


Data Inicial:

14/05/2010

Situação

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Autor:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR

Arquivo:


Ementa:

"Efetuar as contratações de médicos e outras funções autorizadas pela Câmara Municipal através de concurso público".

Requerimento Nº 0004-2010


Data Inicial:

14/05/2010

Situação

-

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR

Arquivo:


Ementa:

REQUER de Vossa Excelência, "cópia do contrato de concessão e exploração dos servicos de água e esgoto. firmado entre nosso Município e a Sabesp".

Requerimento Nº 0003-2010


Data Inicial:

30/03/2012

Situação

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Autor:

ANDREZA GIOLLO DE MOURA

Arquivo:


Ementa:

requerer de Vossa Excelência, que acione o Departamento Municipal de Compras e Licitações e o Departamento Municipal da Saúde Pública, no sentido de reunirem-se periodicamente, para avaliar junto aos setores de atendimento da saúde, sobre a necessidade de compra ou reforma de aparelhos, utensílios, equipamentos e demais instnunentos para a Unidade Mista de Saúde e P.S.F.s de nosso Município.

Requerimento Nº 0002-2010


Data Inicial:

25/02/2010

Situação

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Autor:

JOSE SEBASTIAO MATIAS

Arquivo:


Ementa:

vem requerer de Vossa Excelência, após aprovação do Douto Plenário desta Edilidade, informações e esclarecimentos sobre a prestação de serviços funerários no Município de Serra Azul, mais precisamente: o nome da empresa; o valor mensal; o prazo de vigência e o objeto do contrato de prestação de serviços funerários celebrado com o Município.

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