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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
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    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1343

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1342

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais e aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1340

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a vigência da lei 1332 de 11 de abril de 2016 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1339

Data:
11/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1338

Data:
10/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1337

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DA NOME A PRAÇA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1336

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOME A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1335

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1334

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1333

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4° do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 6212009 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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