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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1353

Data:
08/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
institui procedimentos para obtenção do Alvará de Construção e da Carta de Habite-se de edificações no Município de Serra Azul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1352

Data:
08/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera disposições na lei 1.308 de 18 de setembro de 2015 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1351

Data:
08/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a avaliação da emissão de gases e fumaça preta de escapamentos dos veículos e máquinas da frota municipal e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1350

Data:
08/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental de Serra Azul - CEASA - no âmbito do Município de Serra Azul e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1349

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1348

Data:
17/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL A ADERIR AOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 482/2014 QUE INSTITUI NORMAS DA PNAISP NO ÂMBITO DO SUS PARA A PENITENCIÁRIA 1 E CDP NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1347

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1346

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação de Ruas conforme especificado de acordo com o levantamento planialtimétrico cadastral, no Loteamento residencial e comercial "VISTA LINDA" do município de Serra Azul SP que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1345

Data:
03/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação de Ruas conforme especificado de acordo com o levantamento planialtimétrico cadastral, no Loteamento residencial e comercial "JARDIM DAS FLORES" do município de Serra Azul SP que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1344

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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