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    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1363

Data:
05/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DETERMINA SOBRE NORMAS DA FROTA RODOVIÁRIA E PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS MUNI CIP AIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1362

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1361

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1360

Data:
25/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1359

Data:
14/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DENOMINA LUZIA IOLANDA ELEOTÉRIO PINTO - "DONA IOLANDA", PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DAS FLÔRES I, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1358

Data:
14/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 412 de 01 de junho de 1.976, referente à redenominação do Centro Comunitário Santa Marta para Centro Cultural Santa Marta e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1357

Data:
14/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e revoga a Lei Municipal nº 855, de 30 de agosto de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1356

Data:
26/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no Orçamento Crédito Adicional Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1355

Data:
26/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1354

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Denomina 'Francisco Ribeiro da Silva', rotatória localizada no Jardim das Flores e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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