Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020
    Presidente Atual
    ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1373

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA O "ARTIGO 5º - A" À LEI N 112412011,'QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1372

Data:
28/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
UTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1371

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1370

Data:
17/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1.365, de 06 de fevereiro de 2017 para a correção dos valores nela expressos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1369

Data:
16/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais e aos membros do Conselho Tutelar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1368

Data:
17/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1367

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço SoCial da Indústria - SESl-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1366

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, sob forma de subvenção social, a associação de amigos da cultura de Serra Azul (Banda Municipal Santa Cecília) na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1365

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A11toriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1364

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


1ª Sessão Ordinária

06/02/2019 - Transmissão ao vivo pelo Site

Transmissão ao vivo pelo Site