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Serra Azul, 18 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
PROJETOS


Projeto de Lei do Executivo

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei do Executivo Nº 0142a-2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2017. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0047-2016 DETERMINA SOBRE NORMAS DA FROTA RODOVIÁRIA E PAGAMENTO DEMULTAS DE TRANSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO COM ADENDO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0046-2016 dispõe sobre o acesso às informações, previsto no inciso XXXIII, do artigo 5°, da constituição federal, conforme as normas gerais emanadas da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0044-2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2017 APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0043-2016 DISPÕE SOBRE A LEI Nº 412/1976 REFERENTE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL SANTA MARTHA APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2016 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e revoga arnLei Municipal nº 855, de 30 de agosto de 2000. APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0041-2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0040-2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0039-2016 Dispõe sobre aquisição por doação de uma área de terra no Município de Serro Azul REJEITADO
Projeto de Lei do Executivo Nº 0038-2016 Institui procedimentos para obtenção do Alvará de Construção e da Carta de Habite-se de edificações no Município de Serra Azul EM TRAMITAÇÃO
















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