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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1381 16-08-2017 CONCEDE REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS Ativa (Não consta revogação expressa)


1376 27-06-2017 REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Ativa (Não consta revogação expressa)


1375 27-06-2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SALDOS DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL Ativa (Não consta revogação expressa)


1374 27-06-2017 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA AZUL Ativa (Não consta revogação expressa)


1373 09-05-2017 ACRESCENTA O "ARTIGO 5º - A" À LEI N 112412011,'QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)


1372 28-04-2017 UTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM Ativa (Não consta revogação expressa)


1371 12-04-2017 Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial Ativa (Não consta revogação expressa)


1370 17-02-2017 Altera a Lei 1.365, de 06 de fevereiro de 2017 para a correção dos valores nela expressos Ativa (Não consta revogação expressa)


1369 16-02-2017 Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais e aos membros do Conselho Tutelar Ativa (Não consta revogação expressa)


1368 17-02-2017 Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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