Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
 
Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1362 07-12-2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1361 07-12-2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


1360 25-11-2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1359 14-10-2016 DENOMINA LUZIA IOLANDA ELEOTÉRIO PINTO - "DONA IOLANDA", PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DAS FLÔRES I, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1358 14-10-2016 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 412 de 01 de junho de 1.976, referente à redenominação do Centro Comunitário Santa Marta para Centro Cultural Santa Marta e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1357 14-10-2016 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e revoga a Lei Municipal nº 855, de 30 de agosto de 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


1356 26-09-2016 Abre no Orçamento Crédito Adicional Suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1355 26-09-2016 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


1354 23-08-2016 "Denomina 'Francisco Ribeiro da Silva', rotatória localizada no Jardim das Flores e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1353 08-08-2016 institui procedimentos para obtenção do Alvará de Construção e da Carta de Habite-se de edificações no Município de Serra Azul e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

Contas Públicas
da Câmara
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados