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Serra Azul, 22 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
1311 16-10-2015 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Serra Azul/SP, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1309 18-09-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1307 10-09-2015 "Dispõe sobre readequação dos servidores ocupantes do cargo de Atendente de Enfermagem e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1279 09-02-2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE INDICADA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1278 09-02-2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE INDICADA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1277 09-02-2015 REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

1276 09-02-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1275 09-02-2015 REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

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DIA 06/12/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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