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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1319 28-12-2015 "Institui o Código Posturas do Município de Serra Azul, dispositivo de Lei que integra o Plano Diretor, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1318 21-12-2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1317 21-12-2015 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2015." Ativa (Não consta revogação expressa)


1314 06-11-2015 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. " Ativa (Não consta revogação expressa)


1313 23-10-2015 "Institui e regulamenta a concessão de Diárias aos servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de provimento efetivo de motorista dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1312 23-10-2015 "Autoriza a Prefeitura municipal a doar o veículo VOLKSWAGEN KOMBI, placa DBS 1024, ano e modelo de fabricação 2006, com inscrição no patrimônio da prefeitura municipal sob nº 1283 para a COOPERSERRA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1310 30-09-2015 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1308 18-09-2015 "Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais aposentados inativos, e dá outras providências ". Ativa (Não consta revogação expressa)


1306 24-08-2015 "Dispõe a abertura, no orçamento vigente, de crédito suplementar e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1305 24-08-2015 "Dispõe a abertura, no orçamento vigente, de crédito especial e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)



















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