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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1274 29-12-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal criar ponto de taxi e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1273 23-12-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1272 22-12-2014 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1271 22-12-2014 Autoriza o poder executivo a adequar a legislação municipal à normatização federal para instituir piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de serra ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1270 22-12-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Serra Azul, um terreno urbano com área de 2.895,50 metros quadrados, bem como, revoga em seu inteiro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1269 16-12-2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


1268 10-12-2014 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1267 27-11-2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1266 25-11-2014 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1265 24-11-2014 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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