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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1160 15-12-2011 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2012 e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1159 15-12-2011 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1158 15-12-2011 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1157 15-12-2011 Autoriza o Município de Serra Azul à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1156 15-12-2011 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1155 15-12-2011 Denomina Arlindo Chinaglia, a Avenida de Acesso à Rodovia Virgílio Gomes de Serra Azul, que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1154 07-12-2011 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ativa (Não consta revogação expressa)


1153 30-11-2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL OU DE MATERIAL CORTANTE ASSEMELHADO EM LINHAS USADAS PARA EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1152 30-11-2011 Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá ou­tras provi­dências Ativa (Não consta revogação expressa)


1151 30-11-2011 Dispõe sobre o quadro de empregos de provimento permanentes da Prefeitura Municipal de Serra Azul e dá outras providencias correlatas Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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