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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1117 15-12-2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.010 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1116 15-12-2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2011 Ativa (Não consta revogação expressa)


1115 06-12-2010 Dispõe sobre a ampliação das vagas relativas aos cargos permanentes existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Azul conforme especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1114 09-11-2010 Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e suplementares conforme especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1113 27-10-2010 Denomina EMEF Profa. Ilka Monici Villela dos Reis a escola municipal que especifica e dá outra providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1112 27-10-2010 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Serra Azul SP e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1111 27-10-2010 Dispõe sobre a criação do emprego permanente de Procurador Jurídico, suprime emprego da estrutura administrativa e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1110 17-09-2010 Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e suplementares conforme especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1109 10-09-2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1108 31-08-2010 Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e suplementares conforme especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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