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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1072 23-12-2009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.010 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1071 23-12-2009 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2010 Ativa (Não consta revogação expressa)


1070 23-12-2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1069 23-12-2009 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1068 30-11-2009 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SERRA AZUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP Ativa (Não consta revogação expressa)


1067 30-11-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ativa (Não consta revogação expressa)


1066 30-11-2009 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1065 16-11-2009 Institui o Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro, na forma que especifica e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


1064 30-09-2009 Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais, especial e suplementares conforme especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1058 15-10-2009 Dispõe sobre a criação de função de confiança e ampliação das vagas existentes relativas aos empregos de provimento permanentes de Professor de Educação Básica II – Arte, da Prefeitura Municipal de Se ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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