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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1034 16-12-2008 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Gratificação de Valorização aos Profissionais do Magistério e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1033 16-12-2008 Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidade de direito privado e sem fins lucrativos, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1032 16-12-2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2009 Ativa (Não consta revogação expressa)


1031 01-12-2008 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1030 24-11-2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1029 24-11-2008 Autoriza a Prefeitura Municipal de Serra Azul a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação Ativa (Não consta revogação expressa)


1028 20-11-2008 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1027 31-10-2008 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1026 31-10-2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE CENTO E OITENTA DIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1025 08-08-2008 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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