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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1013 24-12-2007 Dispõe sobre a Proibição de Admissão no Serviço Público Municipal de Parentes, em Linha Reta, Colateral ou por afinidade, até o Terceiro Grau do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Municipal, para os ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1012 22-12-2007 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2.008 Ativa (Não consta revogação expressa)


1011 21-12-2007 Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Celebrar Contrato de Parcelamento de Dívida, de Administraçãoes anteriores, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e dá ou ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1010 21-12-2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das competências de fiscali ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1009 17-12-2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Gestor e Fundo de Habitação de Interesse Social de Estados e Municípios Ativa (Não consta revogação expressa)


1008 17-12-2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP Ativa (Não consta revogação expressa)


1007 17-12-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Serra Azul a Receber, mediante Repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


1006 06-12-2007 Autoriza o Município de serra Azul a Celebrar Convênio dom o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP Ativa (Não consta revogação expressa)


1005 06-12-2007 Institui Crédito de Pequeno Valor que Alude o Parágrafo 3º. Do Artigo 100 da Constituição Federal Ativa (Não consta revogação expressa)


1004 26-11-2007 Dispõe sobre Aquisição por Doação de uma Área de Terra Rural no Município de Serra Azul e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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