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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
982 20-12-2006 Dispõe sobre a concessão de uso do imóvel abaixo identificado de propriedade do município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


981 20-12-2006 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2007 Ativa (Não consta revogação expressa)


980 11-12-2006 Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


979 11-12-2006 DISPÕE SOBRE A SESSÃO EM COMODATO DE GLEBA DE TERRA SITUADA NO PERIMETRO URBANO E DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SERRA AZUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A PARÓQUIA DO DIVINO ESPIRITO SANTO COM SEDE NEST ... Ativa (Não consta revogação expressa)


978 19-09-2006 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DESTINADA A ESTRADA DE RODAGEM RURAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


977 11-09-2006 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JARDIM VEREDAS DO RIO PARDO A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, SITUADA AS MARGENS DO RIO PARDO, NESTE MUNICIPIO DE SERRA AZUL, ESTADO DE SÃO PAULO Ativa (Não consta revogação expressa)


976 05-07-2006 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.007 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


975 22-06-2006 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


974 22-06-2006 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


973 16-03-2006 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP Ativa (Não consta revogação expressa)



















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