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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
970 22-12-2005 Autoriza a conceder o bônus de assiduidade aos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício no Ensino Fundamental Ativa (Não consta revogação expressa)


969 22-12-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


968 10-12-2005 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2.006 Ativa (Não consta revogação expressa)


967 10-12-2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


966 30-11-2005 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL A RECEBER MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA Ativa (Não consta revogação expressa)


965 18-11-2005 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


964 25-10-2005 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PLANTA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS DE ATÉ 56 M2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


963 05-08-2005 Dispõe sobre concessão de cesta básica aos funcionários do Conselho Tutelar de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


962 05-09-2005 Dispõe sobre a implantação do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


961 05-08-2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMOS DE CONVÉNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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