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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
943 13-12-2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM TÍTULO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 Ativa (Não consta revogação expressa)


942 10-12-2004 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


941 03-12-2004 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2.005 Ativa (Não consta revogação expressa)


940 17-11-2004 CONCEDE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, SOBRE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, À EMPRESA TIM CELULAR S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


938 05-11-2004 Dispõe sobre a Denominação de PADRE JÚLIO NEGRIZZOLO a Praça Pública, situada entre as Ruas: Dr. Antonino Ferreira de Carvalho, José Weffort e Avenida São Paulo e Minas, neste Município de Serra Azul ... Ativa (Não consta revogação expressa)


937 05-11-2004 ALTERA A LEI Nº 765/96, DE 17 DE JUNHO DE 1996, ESTABELECENDO NO PARQUE INDUSTRIAL A FIXAÇÃO DE ÁREA COMERCIAL E INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Ativa (Não consta revogação expressa)


936 24-09-2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA AZUL PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


935 10-08-2004 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


934 10-08-2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA AZUL, DE UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 2.895,50 METROS QUADRADOS Ativa (Não consta revogação expressa)


933 10-08-2004 Dispõe sobre a Denominação de DR. LUIZ ANTONIO ARAUJO DIAS o Prédio do PSF - Posto de Atendimento a Saúde da Família, situado á Rua: Boaventura Villela dos Reis nº 99, Cohab Sebastião Zerbeti, neste ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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