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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
925 17-12-2003 Dispõe sobre a Denominação das Ruas do Loteamento Jardim Juliana no Município de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


924 17-12-2003 Dispõe sobre a Denominação das Ruas da Área de Expansão Urbana Veredas do Rio Pardo no Município de dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


923 17-12-2003 REGULA ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


922 17-12-2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL PARA O EXERCÍCIO DE 2.004 Ativa (Não consta revogação expressa)


921 25-11-2003 Dispõe sobre a Denominação de EMEF PROFESSOR OSMAR CRIVELENTI MOURA o Prédio Escolar situado á Rua: Dr. Antonino Ferreira de Carvalho nº 420, Centro, neste Município de Serra Azul, Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


920 25-10-2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE SERRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


919 18-09-2003 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COVENIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


918 21-06-2003 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


917 17-06-2003 INSTITUI CRÉDITO DE PEQUENO VALOR PARA EFEITOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 78 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


916 20-05-2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA Ativa (Não consta revogação expressa)



















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