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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
915 30-12-2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


914 23-12-2002 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul para o exercício de 2.003 Ativa (Não consta revogação expressa)


913 17-12-2002 Fica revista a Lei 003/2000 de 28/08/2000, para aumento do subsídio para os exercentes de mandatos Eletivos na Legislatura de 01/01/2001 a 31/12/2004, do Legislativo e do Executivo e Demais agentes po ... Ativa (Não consta revogação expressa)


912 17-12-2002 Dispõe sobre a criação de cargo de pessoal e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


911 17-12-2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL E O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAÚA, NA FORMA QUE ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)


910 13-11-2002 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇAO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ÀS NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO QUE FAVOREÇAM O ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


909 12-11-2002 Dispõe sobre a Denominação de GERALDO MEIRA SILVA a Casa da Cultura, Prédio situado á Rua: Capitão Reis nº 19, neste Município de Serra Azul, Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


908 12-11-2002 Dispõe sobre a Denominação de PSF – HERMELINDA PAIM DA SILVA o Posto de Atendimento a Saúde da Família, Prédio situado á Rua: Lazaro Ramalho nº 650, neste Município de Serra Azul, Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


907 12-11-2002 Da nova Redação aos Artigos 1º e 2º, mantendo os demais artigos da Lei 650/91, de 15 de abril de 1991, Lei que Dispõe sobre denominação de ruas Ativa (Não consta revogação expressa)


906 12-11-2002 Dispõe sobre a Denominação de ANTONIO BENTO DE FREITAS o Conjunto Habitacional Constituído por 32 unidades, estabelecido após o Conjunto Habitacional Sebastião Zerbetti, situado a Rua Dona Laurinda Fr ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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