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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
889 20-12-2001 Dispõe sobre a Denominação de Rua José Joaquim Marques, o prolongamento de rua situada entre as Ruas Lazaro Ramalho e Almirante Barroso Ativa (Não consta revogação expressa)


888 20-12-2001 Dispõe sobre a Denominação de Área de Lazer José da Matta, o Trecho Interditado entre as Ruas Cel. Luiz Venâncio Martins e Antonino Ferreira de Carvalho Ativa (Não consta revogação expressa)


887 20-12-2001 Dispõe sobre a Transformação de Área de Lazer, com Interdição da Rua Padre Soares no Trecho entre as Ruas Cel. Luiz Venâncio Martins e Antonino Ferreira de Carvalho Ativa (Não consta revogação expressa)


886 16-12-2001 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


885 13-11-2001 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 2002 Ativa (Não consta revogação expressa)


884 16-12-2001 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


883 30-10-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇAO, DE BENS E OBR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


882 30-10-2001 Dispõe sobre o aumento salarial aos funcionários e servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


881 02-10-2001 Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


880 28-09-2001 Autoriza a Prefeitura Municipal de Serra Azul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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