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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
862 20-12-2000 Dispõe sobre a criação de cargos de pessoal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


861 20-12-2000 Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


860 30-11-2000 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 2001 Ativa (Não consta revogação expressa)


859 13-11-2000 Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano de Serra Azul, fixando sua nova demarcação Ativa (Não consta revogação expressa)


858 13-10-2000 Dispõe sobre a proibição de utilização de máquinas para corte de cana-de-açúcar numa distancia de 1000 metros do perímetro urbano no município de Serra Azul e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


857 29-09-2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2001 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


856 15-09-2000 Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos na Legislatura de 01/01/2001 á 31/12/2004, do Legislativo e do Executivo e demais agentes políticos do município de Serra Azul - SP Ativa (Não consta revogação expressa)


855 30-08-2000 Dispõe sobre a atuação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


854 15-08-2000 Dispõe sobre denominação de ruas e avenidas do Bairro Jardim Bom Retiro Ativa (Não consta revogação expressa)


853 30-06-2000 Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual 45.001, de 27 de junho de 2000 Ativa (Não consta revogação expressa)



















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