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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
834 22-12-1999 Dispõe sobre a criação de cargos de pessoal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


833 22-12-1999 Dispõe sobre o Estatuto, e Plano de Carreira, vencimento e salário para os integrantes do magistério municipal e dá outras providências Revogada TOTAL


832 15-12-1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos integrantes do ensino fundamental do magistério público municipal e estadual de Serra Azul e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


831 15-12-1999 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 2000 Ativa (Não consta revogação expressa)


830 16-12-1999 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


829 30-11-1999 Dispõe sobre concessão de direitos de uso do Prédio do antigo Cine-Teatro Municipal ao Grupo Renascer da 3ª idade, do Município de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


828 29-10-1999 Concede o direito de uso da sala onde se encontra instalado o Sindicato dos Servidores Públicos de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


827 14-09-1999 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


826 14-09-1999 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


825 30-07-1999 Dispõe sobre o plantão obrigatório das farmácias estabelecidas no Município de Serra Azul com horário especial de funcionamento nos domingos e feriados e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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