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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
814 30-12-1998 Dá nova redação aos incisos do art. 200 da LC 02/97, de 29 de dezembro de 1997 Ativa (Não consta revogação expressa)


813 15-12-1998 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1999 Ativa (Não consta revogação expressa)


812 15-12-1998 Dispõe sobre abertura de crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


811 30-10-1998 Dispõe sobre a doação de terreno à Câmara Municipal de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


810 15-09-1998 Autoriza o executivo municipal a receber do DER, áreas de terra localizadas no perímetro urbano da cidade Ativa (Não consta revogação expressa)


809 14-08-1998 Autoriza o poder executivo municipal a assinar termos de convênio e aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos negócios de Agricultura e Abastecimento Ativa (Não consta revogação expressa)


808 14-08-1998 Autoriza o executivo municipal a fazer concessão de uso ao 1° Grupamento da Polícia Militar de Serra Azul, de um terreno urbano com área de 368,55 m2 e suas respectivas construções, com área de 62,4m2 Ativa (Não consta revogação expressa)


807 30-07-1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.999, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


806 15-07-1998 Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


805 15-06-1998 Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias municipais, em face a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 Ativa (Não consta revogação expressa)



















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