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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
800 29-12-1997 Estabelece critérios para apuração do valor venal de imóveis urbanos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


799 16-12-1997 Dispõe sobre a cessão em comodato de glebas de terras situadas no perímetro urbano e de propriedade do município de Serra Azul, Estado de São Paulo, para a Paroquia Divino Espirito Santo, com sede nes ... Ativa (Não consta revogação expressa)


798 16-12-1997 Dispõe sobre reestruturação dos empregados em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


797 28-11-1997 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


796 28-11-1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Serra Azul a receber recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


795 21-11-1997 Dispõe sobre autorização para recebimento em doação de faixas de terra no perímetro rural para implantação de avenida marginal, às expensas dos doadores, que especifica, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


794 17-11-1997 Dispõe sobre a denominação de bairro e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


793 30-10-1997 Institui o Programa Municipal de conservação de estradas rurais do Município de Serra Azul Ativa (Não consta revogação expressa)


792 30-10-1997 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


791 15-09-1997 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Azul para o período de 1998 a 2001 Ativa (Não consta revogação expressa)



















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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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