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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
775 16-12-1996 Dispõe sobre concessão, em comodato, de uma área de terra medindo 48,00 m2, por 30 anos Ativa (Não consta revogação expressa)


774 16-12-1996 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1997 Ativa (Não consta revogação expressa)


773 25-11-1996 Autoriza o Poder Executivo municipal a receber, em doação, álcool das usinas da região Ativa (Não consta revogação expressa)


772 16-09-1996 Concede o direito de uso das salas onde encontram-se instalados os sindicatos Ativa (Não consta revogação expressa)


771 15-10-1996 Dispõe sobre a instituição de programa de alimentação dos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


770 15-10-1996 Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas Ativa (Não consta revogação expressa)


769 30-09-1996 Dispõe sobre a suplementação e redução de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


768 30-07-1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.997, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


767 28-06-1996 Dispõe sobre a definição do número de vereadores que irá compor a Câmara Municipal de Serra Azul, na legislatura de 1997/2000 Ativa (Não consta revogação expressa)


766 28-06-1996 Dispõe sobre reajuste de salário aos funcionários e servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sala das Sessões - João Inácio da Silva


DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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