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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
757 15-12-1995 Autoriza a alienar as ações de propriedade do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


756 01-12-1995 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1996 Ativa (Não consta revogação expressa)


755 23-10-1995 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o FGTS e dá outras providências correlatas Ativa (Não consta revogação expressa)


754 01-08-1995 Dispõe sobre desapropriação de área de terra urbana, para fins de loteamento residencial Ativa (Não consta revogação expressa)


753 16-06-1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.996, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


752 01-06-1995 Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários dos funcionários e servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

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DIA 16/11/2017 - Transmissão ao vivo pelo Site

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