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Serra Azul, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR - PDT
17ª LEGISLATURA - 01/01/2017 Á 31/12/2020

Presidente Atual
PAULO CESAR BENTO BATISTA JUNIOR
ANDRÉ DONIZETE SILVÉRIO - PMDBAPARECIDO DONIZETI AFONSO - PTBELIZABETH DE PAULA NASCIMENTO - PVJOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA - DEM
JOSÉ ROBERTO PENA - PSD
JOSE SEBASTIAO MATIAS - PPSLUCINÊS GOMES DA SILVA - PDTMARCOS ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
732 16-12-1993 Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)


731 30-11-1993 Autoriza a alienar ações de propriedade do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


730 30-11-1993 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Azul para o período de 1994 a 1997 Ativa (Não consta revogação expressa)


729 30-11-1993 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Azul, para o exercício de 1994 Ativa (Não consta revogação expressa)


728 30-11-1993 Autoriza o poder executivo a receber, por doação ou a desapropriação de uma área de terra rural Ativa (Não consta revogação expressa)


727 16-11-1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Serra Azul a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


726 16-11-1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS, nos termos da Lei Complementar 77/93 Ativa (Não consta revogação expressa)


725 16-11-1993 Institui a semana de prevenção à deficiência Ativa (Não consta revogação expressa)


724 30-09-1993 Dispõe sobre a antecipação salarial aos funcionários e servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


723 25-09-1993 Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

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